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Perfil

Leonardo
Carneiro da
Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha é árbitro, advogado, consultor jurídico, Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Procurador do Estado de Pernambuco. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Professor Associado, Nível 1, Classe D, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, segurança jurídica e direito intertemporal, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo.

  • Mestre em Direito pela UFPE;
  • Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa;
  • Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado;
  • Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem;
  • Procurador do Estado de Pernambuco;
  • Advogado e consultor jurídico.

Reconhecimentos

Paraninfo das turmas 2012.1, 2015.2 e 2017.1, todas da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Voto de aplauso, concedido em 2013 pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados na coordenação do grupo de trabalho da Comissão Parlamentar Especial para elaboração do Código de Procedimentos em matéria processual do Estado de Pernambuco.

Voto de aplauso, concedido em 2013 pela Câmara Municipal do Recife, pela participação no projeto de lei que cria o Código de Procedimentos Processuais da Justiça de Pernambuco.

Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, no grau “Grande Oficial” (ouro), concedida em 2015 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Recebimento do Prêmio Jabuti, em 2017, pela participação como autor do volume 3 dos “Comentários ao Código de Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, sob a coordenação de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero.

Voto de aplauso, concedido em 2017 pela Câmara Municipal do Recife, pelo lançamento da obra “Comentários ao Código de Processo Civil, v. 3, coord. Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero.

Comenda Medalha João Pessoa concedida em 2018 pela Câmara Municipal de João Pessoa.

Voto de aplauso, concedido em 2018 pela Câmara Municipal do Recife, por representar Pernambuco na Academia Brasileira de Direito. Escreveu mais de cento e noventa capítulos de livro e artigos nas principais revistas jurídicas do país. Autor de diversos livros sobre processo civil, publicados no Brasil e Portugal, dentre os quais destacam-se:

“Comentários ao Código de Processo Civil”.

2ª ed, Revista dos Tribunais, 2018. Sendo responsável pelo volume 3, sob coordenação de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero; Coautor e um dos organizadores do livro

" Comentários ao Código de Processo Civil". 2ª ed. Saraiva, 2017; “A Fazenda Pública em juízo”.

16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019; “A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil”. Coimbra: Almedina, 2012; “Jurisdição e competência”. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;

“Curso de direito processual civil Recurso. 16ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019, v. 3, em coautoria com Fredie Didier Jr. e "Execução". 9ª ed. JusPodivm, 2019, v. 5, em coautoria com Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira;

Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civilquot;. ed. Forense, 2016.

“Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicas”. Salvador: JusPodivm, 2018, em coautoria com Fredie Didier Jr. e Antonio do Passo Cabral.