Jurisdição e Competência

Leonardo Carneiro da Cunha em 1 de outubro de 2013
Esta é a 2ª edição do livro Jurisdição e competência, versão comercial da tese de doutorado de Leonardo Carneiro da Cunha. A 1ª edição, que foi publicada em 2008, vem agora, nesta 2ª edição, atualizada, revisada e ampliada, com novos itens e com referência a novidades constantes do projeto do novo CPC. Do prefácio da Professora Teresa Arruda Alvim Wambier extrai-se o seguinte trecho:
“(…)
Este livro chama a atenção no contexto do momento histórico em que vivemos, em que a grande maioria dos trabalhos que se produzem é para consumo rápido até porque a extrema velocidade com que a lei processual se tem alterado não tem permitido que a doutrina escreva com mais vagar, pois a rapidez é incompatível com um maior aprofundamento.
É um trabalho denso e sólido, de leitura agradável e proveitosa. Contém muitas reflexões sobre temas relevantes cuja compreensão é imprescindível para a formação dos processualistas. Trata, com a firmeza dos grandes mestres, conceitos como capacidade, legitimidade, competência, função etc. O cerne de seu estudo – a perpetuatio jurisdictionis – é abordado em relação a valores (segurança jurídica) e a princípios fundamentais do processo (economia processual). O ponto alto de seu trabalho é justamente o momento em que trata das exceções à regra da perpetuatio, no item 7: é o que torna seu estudo ainda mais interessante e atual.
(…)”

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